PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Licenciamento sanitário

Saúde

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

A Vigilância sanitária trabalha através de ações de inspeção, onde busca a partir de exigências, o cumprimento de regras, legislações vigentes pertinentes a saúde, no que se refere a questões sanitárias nas diversas áreas como: saúde, alimentos, produtos para saúde, medicamentos, saneantes, correlatos, controle de pragas, entre outros. Abrangendo o comércio e prestação de serviço nas diversas formas.
O trabalho realizado pela Vigilância sanitária destina-se a toda população de um modo geral, aos usuários, clientes, empresários e comerciantes.
Objetivos: ordenar de forma legal os serviços prestados a população usuária do comércio de alimentos, produtos e serviços prestados; promover a comercialização de bens e serviços através do cumprimento das legislações sanitárias; promover a saúde nos diversos campos de atuação da Vigilância sanitária a partir da redução de risco a vida da população consumidora/usuária;
A Vigilância sanitária torna-se essencial a população, pois a partir da implementação de suas ações é que se pode ter redução de danos e agravos á saúde, mitigando os riscos a vida da população em geral.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos
  • Empresas
  • Terceiro Setor

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial
  • Por Agendamento
  • Pela Internet

Requisitos

Para que se obtenha a Licença sanitária, se faz necessário que o pretendente compareça a sede da referida instituição, preencha um requerimento efetue a entrega dos documentos pertinentes e gere um processo de licenciamento sanitário; após esse ato o solicitante aguardará a visita de inspetores sanitários afim de averiguar o cumprimento das normativas sanitárias pertinentes ao respectivo nicho de mercado/comércio e/ou prestação de serviço. Considerando que a VISA trabalha com diversos setores e tipos de estabelecimentos, a relação de documentos exigidos é diversificada e muitas delas é solicitada a partir da primeira inspeção in loco.

Taxas

As taxas cobradas para realização desse serviço são estipuladas pelo código tributário municipal e depende do tipo de atividade e porte do estabelecimento.

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
3 Mês

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Diretoria de Vigilância Sanitária
07:00hs às 13:00hs
Rua Pedro Celestino, 199, centro, 54.735-565
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.