Matrícula Escolar é o mecanismo utilizado para ingresso de cidadãos nas unidades escolares e, portanto, é através desse serviço que os mesmos passam a ter acesso aos benefícios educacionais e demais serviços que tem direito no âmbito educacional da Rede de Ensino Público Municipal.

• Presencial

Educação Especial: Ser pessoa com deficiência – PCD;
Ensino Infantil: crianças de 0 até 5 anos e 11 meses de idade;
Ensino Fundamental: 6 a 14 anos;
Educação de Jovens e Adultos – EJA: 15 anos ou mais (já completos no ato da matrícula).

DOCUMENTAÇÃO: RG e CPF do pai - mãe/responsável legal ou do cidadão maior de idade (1via), Comprovante de Residência (1 via), Cartão do Programa Bolsa Família [quando aplicável] (1 via), Cartão do SUS (1 via), Cartão de Vacina [para menores de idade] (1 via), Certidão Nascimento e/ou Casamento (1 via), Exame Sanguíneo [fator RH] (1 via), Laudo Médico [para PCD (1 via), 2 fotos formato 3x4 e Documento de Transferência [declaração provisória ou histórico escolar] (1 via).

Se dirigir a unidade escolar que disponha de vaga e esteja localizada mais próxima da residência do cidadão, munido da documentação original e com cópia exigida, durante o período de matrícula escolar.

Prazo para realização deste serviço:
2 Hora(s)