PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Cota de Patrocínio

Cultura

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

A Cota de Patrocínio da Prefeitura de São Lourenço da Mata representa uma importante política pública de incentivo à cultura, ao esporte e ao turismo local, por meio do apoio financeiro e institucional a eventos, projetos e ações que promovam o desenvolvimento social, artístico e econômico do município.

Este serviço visa estimular iniciativas da sociedade civil e de agentes culturais e esportivos, oferecendo apoio técnico e financeiro, mediante solicitação formal e avaliação técnica da administração pública.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos
  • Empresas
  • Terceiro Setor
  • Turismo

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial

Requisitos

1 - Proponente regularizado
Pessoa física ou jurídica (ex: artista, produtor, grupo cultural, associação ou empresa) com CNPJ ou CPF ativo e situação fiscal regular.

2 - Projeto compatível com os objetivos da Prefeitura
A proposta deve estar relacionada a uma das seguintes áreas:
Cultura: eventos culturais, cursos, feiras, produções artísticas;
Esporte: campeonatos, eventos, apoio a atletas ou equipes;
Turismo: ações de promoção, eventos turísticos, divulgação de atrativos locais.

3 - Atuação no município
O projeto deve ocorrer em São Lourenço da Mata ou beneficiar diretamente sua população.

4 - Documentação completa
Apresentação de:
Projeto detalhado (objetivos, público-alvo, cronograma, orçamento);
Comprovante de residência ou sede no município;
Cópias do CPF/CNPJ, RG, e documentos da entidade proponente;
Certidões negativas (se exigidas);
Declaração de responsabilidade e prestação de contas.

5 - Viabilidade técnica e orçamentária
O projeto deve ser executável dentro do orçamento solicitado e dentro dos prazos propostos.

Principais Etapas

1 - Publicação de edital ou chamada pública
A Prefeitura publica um edital ou abertura de processo para recebimento de propostas de patrocínio.

2 - Elaboração e envio do projeto
O proponente prepara o projeto detalhado com plano de execução, justificativa, orçamento e documentos exigidos, e o envia no prazo indicado.

3 - Análise técnica
As propostas são avaliadas por uma comissão técnica quanto à pertinência, viabilidade e impacto social/cultural/esportivo/turístico.

4 - Aprovação e celebração do termo
Os projetos aprovados são publicados em lista oficial e o proponente assina um Termo de Patrocínio ou Cooperação, assumindo obrigações legais e contratuais.

5 - Execução do projeto
O proponente realiza o evento ou ação conforme o cronograma e plano aprovado, aplicando os recursos de forma adequada.

6 - Prestação de contas
Ao final da execução, deve-se apresentar relatório financeiro e técnico com comprovantes de gastos, registros de divulgação, fotos e resultados obtidos.

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
1 Mês

Informações úteis:
A Cota de Patrocínio da Prefeitura de São Lourenço da Mata é um serviço que oferece apoio financeiro a projetos nas áreas de cultura, esporte e turismo, com o objetivo de promover eventos, capacitar artistas, incentivar o artesanato local, apoiar atletas e divulgar as potencialidades turísticas do município.

O interessado tem o prazo de um mês para apresentar sua proposta, contado a partir da publicação do edital. Durante esse período, é necessário preparar um projeto detalhado, incluindo objetivo, público-alvo, cronograma, orçamento e local de realização. O projeto deve beneficiar diretamente a população de São Lourenço da Mata.

Podem solicitar o patrocínio pessoas físicas ou jurídicas com atuação no município e documentação regular. Também é necessário apresentar certidões negativas, comprovante de residência (ou sede), documentos pessoais (ou da entidade), além de declarações de compromisso e responsabilidade.

Após o envio, a Prefeitura realiza uma análise técnica do projeto. Se aprovado, o proponente assina um termo de patrocínio e, após a execução da atividade, deve entregar uma prestação de contas completa, com notas fiscais, fotos e relatório dos resultados.

Mais informações e editais podem ser obtidos no site oficial da Prefeitura: www.slm.pe.gov.br ou diretamente na Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude.

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Diretoria Administrativa de Cultura
07:00hs às 13:00hs
Rua Severina Leite Amazonas, 67, Centro, 54.735-565

FAQs

Perguntas à questões mais frequentes

Como fazer solicitações dos espaços públicos ou patrocínios?

Através de ofícios.