Ouvidoria
Ouvidoria
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
É um canal de comunicação direto entre o cidadão e a Gestão Municipal, permitindo que este colabore para a melhoria do serviço prestado por meio de elogios, críticas, sugestões, reclamações e denúncias de membros e servidores pertencentes à Instituição.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
- Empresas
- Servidor Público
- Terceiro Setor
- Turismo
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Pela Internet
Requisitos
Lei 2.922/2022:
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações diretamente perante os canais do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no ícone *Portal da Transparência”, ou de forma presencial, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes solicitação de informações de interesse público.
Principais Etapas
Preenchimento da manifestação e recebimento do protocolo;
Resposta intermediária ao cidadão;
Resolução da manifestação;
Resposta conclusiva;
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
20 Dia(s)
Informações úteis:
De acordo com a lei 2.922/2022 o prazo para atendimento é de 20 dia, a contar da solicitação, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante a justificativa do órgão.
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
Local | Endereço |
Diretoria de Controladoria
07:00hs às 13:00hs |
Rua João Severiano, 132, Centro, 54.735-565 |