PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Ouvidoria

Ouvidoria

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

É um canal de comunicação direto entre o cidadão e a Gestão Municipal, permitindo que este colabore para a melhoria do serviço prestado por meio de elogios, críticas, sugestões, reclamações e denúncias de membros e servidores pertencentes à Instituição.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos
  • Empresas
  • Servidor Público
  • Terceiro Setor
  • Turismo

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Pela Internet

Requisitos

Lei 2.922/2022:
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações diretamente perante os canais do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no ícone *Portal da Transparência”, ou de forma presencial, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes solicitação de informações de interesse público.

Principais Etapas

Preenchimento da manifestação e recebimento do protocolo;
Resposta intermediária ao cidadão;
Resolução da manifestação;
Resposta conclusiva;

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
20 Dia(s)

Informações úteis:
De acordo com a lei 2.922/2022 o prazo para atendimento é de 20 dia, a contar da solicitação, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante a justificativa do órgão.

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Diretoria de Controladoria
07:00hs às 13:00hs
Rua João Severiano, 132, Centro, 54.735-565
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.