PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Diretoria LGBTQIA+

Assistência Social

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

A equipe LGBTQIA+ vem realizando um trabalho continuo com essa parcela da população. Iniciamos a gestão em 2021, com a aplicação do primeiro censo LGBTQIA+ do município e a partir desses resultados iniciamos a elaboração de alguns serviços para garantir o atendimento referenciado. Realizamos um mutirão, em parceira como cartórios para o Registro Civil da população trans. Em parceira com as secretarias municipais de saúde, educação e comunicação social, estamos com o projeto PREVINA-SE, onde estamos percorrendo as escolas da rede municipal com discussões sobre saúde sexual.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial

Requisitos

A população para acessar os nossos serviços precisam ser moradores do município, comparecer nos nossos equipamentos munidos de documentos de identificação pessoal, comprovante de endereço e NIS

Principais Etapas

Etapas para Acesso aos Serviços da Diretoria LGBTQIA+
1 - Verifique se você faz parte do público atendido:

Ser morador de São Lourenço da Mata.
Pertencer à comunidade LGBTQIA+.

2 - Dirija-se ao local de atendimento presencial:

Endereço: Rua Dr. Pedro Correia, s/n, Centro – São Lourenço da Mata, CEP: 54.735-110.
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

3 - Apresente a documentação necessária:

Documento de identificação com foto (RG ou CPF).
Comprovante de residência atualizado.

4 - Número de Identificação Social (NIS), se tiver.

Realize o atendimento com a equipe técnica:
Acolhimento presencial por profissionais da Diretoria.

5 - Identificação da demanda e encaminhamento para o serviço adequado.

Acesse os serviços e atividades disponíveis:
Apoio e orientação jurídica e social.

6 - Participação em mutirões, como de retificação de nome e gênero no registro civil.

Palestras, oficinas e ações de valorização da diversidade sexual e de gênero.

7 - Fique atento aos canais de comunicação:

Acompanhe as redes sociais da Prefeitura para atualizações sobre eventos e campanhas da Diretoria LGBTQIA+.
Consulte o site da prefeitura ou da Carta de Serviços para novidades.

8 - Participe das iniciativas de promoção de direitos:
Envolva-se em projetos comunitários, rodas de conversa, campanhas educativas e datas comemorativas (como o Dia do Orgulho LGBTQIA+).

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
2 Hora(s)

Informações úteis:
Informações Adicionais Sobre a Diretoria LGBTQIA+

1 - Finalidade da Diretoria:

Garantir os direitos da população LGBTQIA+ do município.
Combater todas as formas de discriminação e violência motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero.

2 - Promover a inclusão social, cidadania plena e acesso às políticas públicas.

3 - Serviços oferecidos:

Acolhimento social e escuta qualificada de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.
Orientação jurídica e social em casos de violação de direitos, como discriminação, violência ou dificuldade de acesso a serviços públicos.
Mutirões de retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans.

4 - Encaminhamentos para rede de proteção social, saúde, educação, empregabilidade e assistência social.

5 - Público-alvo:

Pessoas LGBTQIA+ do município de São Lourenço da Mata, especialmente aquelas em vulnerabilidade social, vítimas de preconceito ou que necessitam de orientação institucional.

6 - Ações e campanhas promovidas:

Participação e organização de eventos como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia (17 de maio) e o Dia do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho).

Oficinas, rodas de conversa, seminários e formações sobre diversidade sexual e direitos humanos.

Parcerias com escolas, unidades de saúde, conselhos e ONGs para promover ações educativas e preventivas.

7 - Gratuidade e sigilo:

Todos os serviços prestados são gratuitos.

O atendimento é realizado com respeito, sigilo e acolhimento humanizado, conforme as diretrizes dos direitos humanos.

Articulação com outras políticas públicas:

A diretoria atua em parceria com as Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social.

8 - Encaminhamentos para o CREAS e CRAS, quando há necessidade de suporte especializado.

9 - Canais de comunicação e denúncias:

Reclamações, sugestões ou denúncias podem ser feitas diretamente na sede da diretoria ou por meio da Ouvidoria Municipal.

Também é possível buscar apoio por meio da Defensoria Pública ou pelo Disque 100 (violação de direitos humanos).

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Diretoria LGBTQIA+
08:00hs às 16:00hs
Rua Dr. Pedro Correia S/N, , Centro, 54.735-110
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.