Declarações Diversas podem ser solicitadas por pais/responsáveis ou pelos estudantes maiores de 18 anos, tanto às que referem-se aos estudantes matriculados quanto as que dizem respeito a egressos da Rede de Ensino Público Municipal.

• Presencial
• Por Agendamento

Estar matriculado ou ser egresso da Rede Pública Municipal de Ensino e informar os dados pessoais.

Se dirigir à última unidade escolar em que o aluno esteve matriculado ou, no caso de escolas extintas, solicitar na sede da SME, e informar o tipo de declaração desejada. Nos casos de solicitações via e-mail, é necessário informar o tipo de declaração desejada, bem como seus dados pessoais.

Prazo para realização deste serviço:
5 Dia(s)

Informações úteis:
Para os pedidos de declarações realizados fisicamente será entregue uma via impressa do documento solicitado. Para os pedidos via e-mail a devolutiva do serviço será por meio de arquivo digital, para que o cidadão realize a impressão.

FORMA DE ACESSO: Se dirigindo à última unidade escolar em que o aluno esteve matriculado ou, no caso de escolas extintas, solicitar na sede da SME.

LOCAL: Nas unidades escolares, na sede da SME.

PRAZO: Imediatamente.

HORÁRIO: 8h às 13h (segunda à sexta-feira, exceto feriados).

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Ordem de chegada (observadas as prioridades legais: pessoa com deficiência – PCD, idosos, gestantes e lactantes ou com criança de colo, conforme preconiza a Lei nº 10,048/2000 e a Lei nª 10.741/2003).

PREVISÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO: 20 minutos (varia para mais ou para menos, de acordo com a quantidade de cidadãos que demandem o serviço).

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO: Pessoalmente, para solicitações físicas e Digitalmente, para solicitações via e-mail.

PÚBLICO-ALVO: Todo cidadão matriculado ou egresso da Rede de Ensino Público Municipal.