PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Transferência Escolar

Educação

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

Transferência Escolar é o procedimento legal e necessário para que ocorra a mudança de um aluno de uma unidade escolar para outra e pode ser realizado a qualquer época do ano letivo.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial

Requisitos

O estudante, quando maior de idade, ou o responsável pelo estudante, quando menor de idade, deverá se dirigir à escola que tem interesse de ingressar ou até à sede da SEDUC e consultar se existe vaga disponível e, em seguida, solicitar a reserva de vaga. Logo após, deve se dirigir à escola de origem (em que se encontra matriculado) e solicitar a transferência.
DOCUMENTAÇÃO: RG e CPF do pai - mãe/responsável legal ou do cidadão maior de idade (1via), Comprovante de Residência (1 via), Cartão do Programa Bolsa Família [quando aplicável] (1 via), Cartão do SUS (1 via), Cartão de Vacina [para menores de idade] (1 via), Certidão Nascimento e/ou Casamento (1 via), Exame Sanguíneo [fator RH] (1 via), Laudo Médico [para PCD (1 via), 2 fotos formato 3x4 e Documento de Transferência [declaração provisória ou histórico escolar] (1 via).

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
5 Dia(s)

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Diretoria de Educação
08:00hs às 13:00hs
Rua Joao Teixeira, 135, Centro, 54.735-320

FAQs

Perguntas à questões mais frequentes

Quando é necessário solicitar o serviço de transferência escolar?

Somente é necessário para os casos em que ocorra mudança de endereço do cidadão. Entretanto, o usuário do serviço pode solicitar transferência para outra unidade escolar que seja da preferência da família, mas sem garantia, imediata, de obtenção de vaga.

Todo aluno que faz parte da Rede de Ensino Público Municipal tem vaga garantida?

Sim, para o ano letivo subsequente na mesma unidade escolar, desde que a série/ano seja ofertada.