Licenciamento sanitário
Saúde
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
A Vigilância sanitária trabalha através de ações de inspeção, onde busca a partir de exigências, o cumprimento de regras, legislações vigentes pertinentes a saúde, no que se refere a questões sanitárias nas diversas áreas como: saúde, alimentos, produtos para saúde, medicamentos, saneantes, correlatos, controle de pragas, entre outros. Abrangendo o comércio e prestação de serviço nas diversas formas.
O trabalho realizado pela Vigilância sanitária destina-se a toda população de um modo geral, aos usuários, clientes, empresários e comerciantes.
Objetivos: ordenar de forma legal os serviços prestados a população usuária do comércio de alimentos, produtos e serviços prestados; promover a comercialização de bens e serviços através do cumprimento das legislações sanitárias; promover a saúde nos diversos campos de atuação da Vigilância sanitária a partir da redução de risco a vida da população consumidora/usuária;
A Vigilância sanitária torna-se essencial a população, pois a partir da implementação de suas ações é que se pode ter redução de danos e agravos á saúde, mitigando os riscos a vida da população em geral.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
- Empresas
- Terceiro Setor
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
- Por Agendamento
- Pela Internet
Requisitos
Para que se obtenha a Licença sanitária, se faz necessário que o pretendente compareça a sede da referida instituição, preencha um requerimento efetue a entrega dos documentos pertinentes e gere um processo de licenciamento sanitário; após esse ato o solicitante aguardará a visita de inspetores sanitários afim de averiguar o cumprimento das normativas sanitárias pertinentes ao respectivo nicho de mercado/comércio e/ou prestação de serviço. Considerando que a VISA trabalha com diversos setores e tipos de estabelecimentos, a relação de documentos exigidos é diversificada e muitas delas é solicitada a partir da primeira inspeção in loco.
Taxas
As taxas cobradas para realização desse serviço são estipuladas pelo código tributário municipal e depende do tipo de atividade e porte do estabelecimento.
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
3 Mês
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
Local | Endereço |
Diretoria de Vigilância Sanitária
07:00hs às 13:00hs |
Rua Pedro Celestino, 199, centro, 54.735-565 |