PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Infraestrutura

Atribuições e Competências

Conjunto de poderes e funções específicas deste setor.

Planejar, coordenar e avaliar as políticas públicas relacionadas à realização de ações de infraestrutura urbana, englobando o sistema viário e as ações de limpeza urbana do Município; Articular e executar a Política Municipal de Habitação e Saneamento com a Política de Desenvolvimento Urbano e com as demais políticas públicas do Município;
executar obras de pavimentação e drenagem em espaços públicos no território municipal;
Realizar as ações necessárias ao funcionamento do conjunto dos órgãos que integram a Secretaria Municipal, incluindo o planejamento e o monitoramento das obras e serviços executados;
Realizar ações que promovam a mobilidade urbana, especificamente as pertinentes ao transporte, como também ações que venham a interferir na universalidade, facilidade e conforto de todos os deslocamentos humanos no território do Munícipio;
Planejar e coordenar o sistema de transporte e trânsito do Município; fiscalizar e vistoriar os transportes públicos; elaborar os projetos técnicos de engenharia dos equipamentos e prédios públicos;
Negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência; Ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; coordenar o conjunto dos órgãos que a integram;
planejar, gerenciar, executar e acompanhar a execução da Política de Regularização Fundiária do Município, em áreas ocupadas por população de baixa renda, mediante normas especiais de urbanização;
Gerir todo o parque de iluminação Pública, como também a manutenção e a requalificação da iluminação utilizando-se de técnicas modernas para a melhoria da iluminação da cidade;
executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

Informações Adicionais

Mais informações sobre este setor.

Esse setor só funciona no período da manhã.

Agentes Públicos

Caso haja alguma dúvida você pode contactar algum dos agentes abaixo.

Nome Cargo
Não há agentes públicos cadastrados.

Serviços Oferecidos

Catálogo de serviços oferecidos por este órgão.

Localização

Rua João Severiano, S/N, Centro, 54.735-565

Horário de Atendimento

08:00hs às 13:00hs

Formas de Contato

Entre em contato conosco.


Reclamações, feedbacks e demais informações podem ser encaminhadas ao órgão superior.